Última alteração: 2018-10-01
Resumo
No intuito de incentivar o setor privado a se envolver com o financiamento agropecuário foram criados cinco novos títulos de crédito (Cédula do produtor Rural Física e Financeira - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, Warrant Agropecuário - WA, Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA). Estes títulos propiciam uma nova configuração para o agronegócio brasileiro e trazem um novo mecanismo de financiamento ampliando o relacionamento entre o setor financeiro e o agronegócio. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consistiu em conceituar e especificar os instrumentos privados de financiamento do agronegócio, analisar dados sobre a evolução dos registros e valores destes títulos entre janeiro de 2014 e janeiro de 2018 bem como verificar a importância destes instrumentos para o produtor. A metodologia do presente trabalho consistiu em uma busca exploratória dentro da literatura sobre o tema e também foi realizada uma coleta e análise de dados secundários disponíveis nas estatísticas do BM&FBOVESPA, que inclui o número de registros e o valor dos registros dos instrumentos de financiamento do agronegócio no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2018. Como principais resultados obtidos, verificou-se que entre janeiro de 2014 e janeiro de 2018, a CPR apresentou grande oscilação entre os anos, sendo que o ano de 2014 é o de maior número de registros, mas o que apresenta menor valor dos registros. Já em 2018, apresenta um menor número de registros e o maior valor dos registros. Assim, comparando janeiro de 2018 e janeiro de 2014, o número de registros com CPR, caiu 52% e o valor de registros com este título aumentou 498%. A Letra de Crédito do Agronegócio, por sua vez, apresentou, neste mesmo período, queda de 22% e 27% no número de registros e no valor destes registros, respectivamente. Destaca-se, porém, que as maiores operações e valores são feitas com LCA sendo este instrumento o mais acessado. O valor dos registros com LCA totalizou R$ 641,3 milhões em janeiro de 2014 e R$ 465,4 milhões em janeiro de 2018. O maior acesso por este título pode ser explicado pelo fato de o comprador deste instrumento realizar negociações diretamente com o banco, e dessa forma ter uma maior garantia de pagamento, quando o prazo de vencimento da mesma chegar. Além disso, o investidor comprando este instrumento como pessoa física fica livre de pagar imposto de renda. O instrumento CDA/WA é o menos utilizado, sendo nulos seus números de registros e, consequentemente, seu valor de registros no período supramencionado. O CDCA apresentou seu ápice em valor dos registros em 2014, porém o mesmo declinou chegando a ser nulo em 2018. Conclui-se, desta forma, que o LCA foi o mais procurado no período com pouca oscilação, e possui valor em registros superior a todos os outros. Trabalhos futuros são essenciais para se acompanhar a evolução destas novas formas de financiamento, a fim de captar recursos para as cadeias produtivas agropecuárias.