Última alteração: 2018-10-04
Resumo
As atividades agropecuárias são classificadas como de alta vulnerabilidade, visto que dependem de diversos fatores para o sucesso da produção, como condições climáticas, pragas, doenças e flutuações de preços, os quais têm influência na cadeia produtiva, o que pode acarretar prejuízos aos produtores. A fim de minimizar os riscos de produtividade, surge o seguro rural. O objetivo geral do trabalho é mostrar o desenvolvimento e as características deste importante instrumento dentro da política agrícola no Brasil. Especificamente, têm-se os seguintes objetivos: apresentar as empresas de seguro no país, destacar as modalidades do seguro rural, número de operações, subvenção, área segurada e sua importância. A metodologia do estudo consistiu em uma pesquisa exploratória com trabalhos pertinentes sobre no tema e de análises de dados secundários, no período entre 2006 e 2017, coletados das seguintes fontes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA (2018); e Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (2018). Notou-se aumento significativo no número de empresas no setor que cresceu de 2006, passando de quatro companhias seguradoras totalizando, 21.783 apólices, para dez companhias, no ano de 2017, com 66.571 apólices, sendo elas a Aliança do Brasil, Mapfre, Nobre, Swiss Re, Essor, Sancor, Alianz, Fairfax, Porto Seguro, Excelsior e Tokio Marine. Dentro do seguro rural, destacam-se quatro modalidades, sendo elas a agrícola, pecuária, florestal, e aquícola. As operações realizadas apresentaram dois picos de participação, no ano de 2009 e no ano de 2014. Em 2009, o total de apólices foi de 72.644 e, em 2014, 117.598. Estes picos são explicados pela percepção dos produtores rurais sobre a necessidade de contratação de seguro; e o declínio do número de apólices pós 2014 é representando pela instabilidade do programa, já que que, em 2014, houve procura para aquisição de apólices e o governo não cumpriu com os prazos estipulados, contribuindo para não adesão nos anos subsequentes. O total da subvenção pelo governo federal passou de R$ 31,16 milhões, em 2006, para R$ 365,38 milhões em 2017, sendo a atividade grãos a que mais recebeu valor da subvenção (76%) e a seguradora Aliança do Brasil a que teve a maior participação no valor da subvenção por seguradora. No ano de 2017, os produtores da região Sul foram os que mais buscaram as subvenções ao prêmio concedidas por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, sendo que 48 mil apólices foram subvencionadas, representando 2,6 milhões de hectares ou 53% da área segurada pelo programa. A região Norte e Nordeste foram as que menos tiveram área segurada pelo programa com 1% e 3%, respectivamente. Deste modo, nota-se que o papel do Estado é essencial na regulação e subvenção do seguro rural, o qual apresentou evolução crescente e, ao mesmo tempo, concentrado em poucas regiões do país. Cabe ao setor público, mais do que subsidiar financeiramente a atividade, promover as instituições, a fim de regular e fomentar o seguro rural no país.
Palavras-chave
Referências
BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Política de Seguro Rural. 2018. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/>. Acesso em: 10 maio 2018.
BRASIL. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. (Org.). 2018. Disponível em: <http://www.susep.gov.br/>. Acesso em: 10 maio 2018.