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O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado em 2003 juntamente com grupos de políticas estruturantes do Programa Fome Zero, visando implementar ações no cerne das políticas agrícolas e de segurança alimentar com o objetivo principal de fortalecer a política global de combate à fome. De maneira geral, o programa tem como objetivo apoiar a agricultura familiar através de ações relacionadas à distribuição de alimentos oriundos da agropecuária aos grupos sociais que se encontram em situação de insegurança alimentar, facilitando o processo de comercialização no âmbito local e promovendo a formação de estoques estratégicos de alimentos. Desta forma, o trabalho de pesquisa proposto visou analisar a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos na consolidação de sistemas agroalimentares localizados do município de Buri, partindo do preceito de que o programa não tem sido efetivo para fomentar a criação e consolidação destes sistemas. Para isso, além da utilização de dados secundários, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores locais do programa e aplicados questionários a uma amostra de 25 agricultores familiares. Os resultados indicam que apesar de ser considerado um programa importante para a geração de renda e eficiente em sua operacionalização, o PAA tem um impacto limitado em expandir a autonomia dos agricultores quando operado em uma perspectiva assistencialista, pois a rede avaliada se tornou dependente do programa, reproduzindo a lógica operacional do sistema agroalimentar coorporativo. As conclusões apontam que quando não ocorre em nível local a apropriação do programa pelos agricultores e consumidores, acaba por não se constituir sistemas agroalimentares nos quais eles tenham maior protagonismo na definição dos modos de produção, troca e consumo, não promovendo um tecido social centrado na localidade. O PAA se tornou uma fonte de renda fundamental para a vida dos agricultores, fato que resultou em uma ampla dependência dos mesmos ao programa. Não foi detectado o esforço da associação local em buscar novos caminhos de comercialização. Poderiam ser aproveitadas as redes criadas pelo PAA para alavancar a promoção de feiras, agroindústrias familiares, sacolões ou acesso a novos mercados não institucionais. Deste modo, é possível compreender que apesar dos benefícios de incentivo à agricultura familiar, torna-se viável a utilização do aporte oferecido pelo PAA para promover um efetivo sistema agroalimentar, suplantando seus papéis como meros intermediários de produção. Faz-se necessário que os agricultores compreendam com propriedade os objetivos, limitações e estruturas ocupacionais do PAA, pois, assim, haverá a possibilidade de consolidação de um sistema agroalimentar estável que promove a constituição de redes locais. Por fim, fica evidente que o PAA tem sido um importante utensílio de fortalecimento da agricultura familiar e tem contribuído para a manutenção das atividades agrícolas, assim como, tem sido a principal fonte de renda para os agricultores do município de Buri. O entrave é continuar desenvolvendo sistemas agroalimentares locais para os agricultores familiares, objetivando uma consolidação autônoma de outras redes de comercialização.

políticas públicas; desenvolvimento rural; cadeias agroalimentares