Última alteração: 2019-10-11
Resumo
O objetivo deste estudo é a análise das informações sobre disclosure do teste de impairment fornecidas nas demonstrações contábeis, verificando se são suficientes para a técnica de recálculo. A técnica é um processo de se “voltar no cálculo” realizado pela empresa para o teste do valor recuperável dos ativos da empresa, sendo necessárias informações acerca da sua divisão por Unidade Geradora de Caixa, suas respectivas reservas, o preço do barril de petróleo no ano vigente, a taxa de desconto utilizada, entre outras informações complementares. A Petrobras foi a empresa estudada, considerando sua importância no cenário nacional e internacional e a aderência ao tema estudado (impairment), considerando que o setor petrolífero possui diversos pontos específicos acerca do cálculo devido à utilização de suas reservas no processo de cálculo do valor em uso, além do alto grau de imobilização da companhia, fazendo com que seus ativos sejam parte importante da sua geração de caixa e a sua recuperabilidade um fator crucial para o entendimento da real situação operacional da companhia. De caráter qualitativo, este estudo analisou as notas explicativas do relatório 20F dos anos de 2012 a 2016 com o intuito de avaliar o grau de suficiência informacional para a realização da técnica, ou seja, se as informações disponibilizadas são suficientes para a realização do recálculo por um agente externo à companhia. Os resultados indicam um alto grau de padronização do disclosure acerca do impairment, muitas vezes sendo extremamente explicativo em relação ao processo de realização do teste. Porém, a falta de informações relacionadas às reservas da companhia, falta de especificações de saída de caixa e de reconhecimento das unidades geradoras de caixa, tudo isso, inviabilizou o processo de recálculo, muito embora a companhia tenha cumprido todos os requisitos exigidos pela norma contábil em relação à obrigatoriedade de disclosure de informações acerca do assunto. Os resultados abrem espaço para uma discussão mais aprofundada sobre os requisitos exigidos pelas normas contábeis e a sua relevância em termos de prover informações para a avaliação econômica e financeira de companhias abertas, pois não necessariamente as informações divulgadas são totalmente úteis para o entendimento da real situação da companhia por um agente externo que não tenha o mesmo nível de acesso informacional que a administração. Como contribuição, destaca-se a bibliografia trazida sobre o teste de impairment, as normas vigentes nacional e internacionalmente, além do debate sobre a suficiência informacional da companhia.
Palavras-chave
Referências
ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Resolução ANP nº30/2014. Maio, 2014.
BORBA, J. A.; ALBERTON, L. Divulgação da perda por impairment em empresas auditadas pelas Big Four. Pensar contábil, v. 11, n. 46, 2010.
BORBA, J. A. SOUZA, M. M; ZANDONAI, F. Evidenciação da perda no valor recuperável de ativos nas demonstrações contábeis: uma verificação as empresas de capital aberto brasileiras. In: Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. 33. 2009, São Paulo. Anais... São Paulo: ANPAD, 2009.
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Setembro, 2007.
DOMINGUES, J. C.; GODOY, C. R. Redução ao Valor Recuperável de Ativos: um Estudo nas Empresas do Setor Petrolífero Mundial. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 6, n. 4, 2012.
FASB - Financial Accounting Standards Board. Statements of Financial Accounting Standards n° 144 – Accounting for the Impairment or Disposal of Long-Lived Assets. Agosto, 2001.
FASB - Financial Accounting Standards Board. Statements of Financial Accounting Standards n° 69 – Disclosures about Oil and Gas Producing Activities. Novembro, 1982.
HEALY, P. M.; PALEPU, K. G. Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: A review of the empirical disclosure literature. Journal of accounting and economics, v. 31, n. 1-3, p. 405-440, 2001.
HITCHNER, J. R. Financial Valuation. John Wiley & Sons, 2010.
IASB - International Accounting Standards Board. International Accounting Standards nº 36 - Impairment of Assets. Junho, 1998.
JOHNSTON, D. C.; JOHNSTON, D. Introduction to oil company financial analysis. PennWell Books, 2006.
MACHADO, E. A.; CRUZ, A. P. C.; TAKAMATSU, R. T.; LIMA, G. A. S. F. Evidências de disclosure de valor recuperável de ativos em firmas listadas no novo mercado acionário brasileiro. Revista Universo Contábil, ISSN 1809-3337, FURB, Blumenau, v. 9, n. 1, p. 86103, jan./mar., 2013
ONO, H. M.; RODRIGUES, J. M.; NIYAMA, J. K. Disclosure sobre impairment: uma análise comparativa das companhias abertas brasileiras em 2008. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 15, n. 1, p. 67-87, 2011.
RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Mensuração de Ativos Imobilizados por meio do Fair Value e do Impairment Test em uma Rede de Fotocópias. Pensar Contábil, v. 10, n. 41, 2008.
RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Proposta de mensuração de ativos imobilizados por meio do fair value e do impairment test. In Anais do 6º Congresso de Controladoria e Contabilidade, Universidade de São Paulo, 2008.
SANTOS, O. M. dos; SANTOS, A. dos; SILVA, P. D. A. da. Reconhecimento de perdas para redução ao valor recuperável de ativos: Impairment em ativos de exploração e produção de petróleo. In: Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. 4., 2010, Natal. Anais... Natal: ANPCONT, 2010.
SOUZA, M. M.; BORBA, J. A.; DUTRA, M.H. Uma verificação das informações sobre o impairment test nas demonstrações financeiras padronizadas (CVM) e no relatório 20-F (SEC) das empresas brasileiras que negociam ADRs na bolsa de valores dos Estados Unidos. In: Congresso UFSC de Contabilidade e Finanças, 2º, 2008. Anais...Florianópolis: UFSC, 2008
ZANDONAI, F.; BORBA, J. A. O que dizem os achados das Pesquisas Empíricas sobre o teste de impairment: uma análise dos Journals em língua inglesa. Contabilidade, Gestão e Governança. Brasília. v. 12, n. 1, 2009