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O TERAPEUTA OCUPACIONAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: ATUAÇÃO EM CENTROS DE CONVIVÊNCIA E UNIDADES DE ACOLHIMENTO
Esther Prado, Marina Leandrini Oliveira, Ana Paula Serrata Malfitano

Última alteração: 2021-02-25

Resumo


A política de assistência social historicamente constituiu-se pela filantropia, caridade e assistencialismo, até seu percurso para o seu reconhecimento como um direito social para todos no Brasil. Terapeutas ocupacionais atuam no âmbito da assistência social desde o início da institucionalização da profissão no país, contudo a regulamentação legislativa é recente, tendo ocorrido por meio da Resolução nº 17 de 2011 do Conselho Nacional de Assistência Social, quando se oficializou a possibilidade de terapeutas ocupacionais comporem a equipe ou gestão na assistência social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Consequentemente, o profissional de terapia ocupacional pode se inserir em diferentes unidades socioassistenciais, regulamentadas pelo SUAS, sendo que aqui se destacam os Centros de Convivência e as Unidades de Acolhimentos. Os Centros de Convivência compõem a proteção social básica, sendo que se destinam ao desenvolvimento de atividades socioculturais e educativas. As Unidades de Acolhimento integram a proteção social especial de alta complexidade, caracterizada como moradia provisória, oferecendo proteção para pessoas em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. Dados do Censo SUAS de 2017 apontavam 1.438 terapeutas ocupacionais vinculados à assistência social como trabalhadores no país, destes, 206 (14%) atuavam em Centros de Convivência e 283 (20%) em Unidades de Acolhimento. Objetivo: Visualizando a recente formalização de terapeutas ocupacionais no SUAS e a escassez de dados sobre as práticas nesse campo, buscou-se identificar, descrever e analisar as práticas de terapeutas ocupacionais no SUAS, particularmente em duas unidades socioassistenciais com níveis de proteção social distintos: um Centro de Convivência para idosos e uma Casa de Passagem feminina. Metodologia: Foram realizadas observações em duas unidades do SUAS, por meio de acompanhamentos de práticas das ações de terapeutas ocupacionais. Para tanto, foram realizadas visitas e observações in loco em um Centro de Convivência e uma Unidade de Acolhimento, junto a duas profissionais, durante cinco dias consecutivos em cada unidade. Foram consultados documentos de cada instituição e foram elaborados diários de campo que foram analisados descritivamente após o término dos acompanhamentos, realizando concomitantemente diálogos com referenciais teóricos pertinentes. Resultados: Os resultados foram delineados a partir da análise descritiva dos diários de campo e apresentados por unidade assistencial. Observou-se que as profissionais realizavam intervenções variadas, (considerando as singularidades e particularidades das unidades e público-alvo), tais como: grupos/oficinas, atividades culturais, acompanhamentos individuais e articulação com a rede formal e informal do município e dos usuários. Destacaram-se as atuações para a articulação das redes de suporte formais e informais, com ênfase no suporte social, mediadas por ações no/com o cotidiano das pessoas acompanhadas. Conclusão: Apreendeu-se que tais atuações ocorriam no sentido de ampliar/criar/fortalecer redes de suportes sociais de usuários e grupos vinculados às unidades, buscando efetuar ações que auxiliassem na configuração de proteções socioassistenciais, conforme os princípios da política nacional de assistência social. Espera-se que as reflexões apresentadas possam compor o conjunto de esforços para contribuir com subsídios às práticas de terapeutas ocupacionais inseridos em unidades socioassistenciais.


Palavras-chave


Terapia Ocupacional; Política Social; Assistência Social; Prática Profissional.