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SEMELHANÇAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE DECLARAÇÕES DO CAR E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL – ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE-SP
Jaqueline de Queiroz Caldeira, Paulo Guilherme Molin

Última alteração: 2021-02-25

Resumo


O Cadastro Ambiental Rural (CAR), permite um planejamento ambiental eficiente ao realizar um completo diagnóstico ambiental das propriedades rurais.  Entretanto, as informações disponibilizadas no CAR são provenientes de auto declarações dos proprietários, fato que pode gerar inconsistências e falhas na localização e quantificação de rios e corpos d’água e consequentemente as áreas de preservação permanente (APP).

O objetivo deste trabalho consistiu na comparação das auto declarações realizadas pelos proprietários de imóveis rurais, com os dados adquiridos de um mapeamento técnico realizado em Campina do Monte Alegre/SP.

A metodologia utilizada se deu pela compilação de um banco de dados das informações disponibilizadas no SISCAR no mês de setembro de 2019, e no desenvolvimento de um diagnóstico ambiental do município, por meio a geração de mapas temáticos, sendo estes: mapa de uso e ocupação do solo e mapa de APPs. Informações do CAR e do diagnóstico foram sobrepostos possibilitando a análise de suas semelhanças e divergências.

Com base na plataforma do SISCAR, o município estudado, em de setembro de 2019, contava com 231 propriedades registradas. Através do mapeamento técnico, observou-se que o município mesmo possui 29,68  de APP, e um passivo ambiental de 14,84 km2, identificando, portanto, que apenas cerca de 50% do total da área a ser preservada está em acordo com a legislação.

Nos registros do CAR foram identificados 12,24  como sendo área de APP, correspondendo a 31% a menos do que foi diagnosticado no mapeamento técnico, uma vez que se identificou no mesmo 17,80  de área a ser preservada nas propriedades cadastradas. De todas as APPs autodeclaradas com cobertura vegetal nativa, 64% foram diagnosticadas como sendo de outro uso e, portanto, 36% estão irregulares. Ao comparar o que foi diagnosticado neste estudo como APP nas propriedades cadastradas com presença de remanescentes de vegetação nativa, apurou-se um passivo ambiental de 9,56 , representando 54% de sua área total, ou seja, 10% a menos do que foi auto declarado.

Os resultados mostram que o CAR facilita o diagnóstico e monitoramento, mas não garante exatidão, cabendo aos órgãos competentes fiscalizar e notificar propriedades com valores discrepantes.


Palavras-chave


Geoprocessamento, Planejamento Ambiental, Diagnóstico Ambiental