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Retorno e fixação no trabalho após reabilitação profissional
Bianca Biason Albuquerque, Vivian Aline Mininel

Última alteração: 2021-03-18

Resumo


Introdução: a reestruturação produtiva e as novas relações de trabalho geraram precarização das condições de trabalho e impactos negativos na saúde dos trabalhadores, com consequente aumento do número de acidentes e adoecimentos, perdas das capacidades laborais e deterioração da qualidade de vida dos trabalhadores. O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetiva estabelecer uma rede articulada, organizada e descentralizada para a inserção do trabalhador na sociedade. É o único Programa disponível em todo território nacional, destinado apenas aos trabalhadores segurados do INSS que tiveram afastamento superior a 15 dias e que passaram pela avaliação do médico pericial. Seu alcance é bastante limitado e não oferece o acompanhamento aos trabalhadores após a alta, não havendo possibilidade de avaliar as repercussões e efetividade no processo. Objetivo: compreender o processo de retorno e fixação no trabalho de trabalhadores atendidos pelo PRP em decorrência de adoecimentos e acidentes relacionados ao trabalho. Método: estudo qualitativo, descritivo-exploratório, desenvolvido em duas etapas: (i) pesquisa documental para identificação do perfil e causas do afastamento dos trabalhadores, realizada com base nos dados de trabalhadores que foram assistidos pelo PRP e que tiveram alta para retorno ao trabalho no período de 2009 a 2020; (ii) entrevistas telefônicas individuais com trabalhadores admitidos pelo PRP a partir de 2009 e que tiveram alta entre os anos de 2018 a 2020, analisadas por meio de análise de conteúdo temática. O estudo foi desenvolvido em uma Gerência Regional do INSS do estado de São Paulo; todos os aspectos éticos envolvidos na pesquisa com seres humanos foram respeitados e o estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob parecer n. 3.641.188. Resultados: 263 trabalhadores foram atendidos pelo PRP e retornaram ao trabalho no período analisado, sendo 84 mulheres e 179 homens, afastados predominantemente por doenças do tecido osteomuscular e conjuntivo (35%) e lesões e outras causas externas (33%), que envolvem os acidentes de trabalhado com fraturas e amputações. Destes, 71 retornaram ao trabalho para a mesma função e 192 para funções diversas. Dentre os 33 trabalhadores elegíveis para a segunda etapa do estudo, 14 não atenderam as ligações, seis recusaram participar e doisnúmeros de telefones estavam errados, não sendo possível efetivar o contato. Assim, 11 trabalhadores (um terço do total de elegíveis) foram entrevistados, sendo as falas classificadas em três categorias: (a) o difícil e desarticulado processo de retorno ao trabalho; (b) desarticulações no INSS; (c) INSS articulado pode transformar a o processo de retorno ao trabalho. Os resultados evidenciaram as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores no processo de retorno ao trabalho, especialmente decorrentes da alta precoce pela perícia médica, e as limitações do PRP no acompanhamento do trabalhador após alta e retorno ao trabalho. Conclusão: os achados sinalizaram a necessidade de revisão no formato do PRP, dos critérios de seleção e encaminhamento, do modelo das perícias médicas, dos mecanismos de alta, do acompanhamento do trabalhador no retorno ao trabalho e da negociação com empregadores para adaptação do trabalhador reabilitado.

Palavras-chave


Saúde do Trabalhador; Retorno ao Trabalho; Reabilitação Vocacional.

Referências


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