Última alteração: 2021-03-18
Resumo
Introdução
Esta pesquisa buscou analisar os dados referentes aos feminicídios antes e depois da promulgação das duas principais leis desenvolvidas em combate à violência contra a mulher no Brasil, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, adquirindo dados referentes ao território nacional, ao estado de São Paulo e algumas cidades do interior do estado, com o intuito de entender a realidade nacional quando o assunto é a forma mais extrema de violência: aquela que vitimiza de forma letal mulheres pelo fato de serem mulheres. Do ponto de vista teórico, foi acionada a teoria do patriarcado e da divisão sexual do trabalho para, posteriormente, adentrarmos no tema do feminicídio.
Objetivo
Buscou-se mensurar o impacto das duas principais legislações em combate à violência contra a mulher no país, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, abordando os casos e taxas de feminicídios ocorridos. Com isso, houve uma maior compreensão da realidade brasileira e em que medida tais leis influenciaram nos registros.
Metodologia
Para o desenvolvimento desta pesquisa, foi feito um levantamento de dados estatísticos, obtidos no site do Atlas da Violência – IPEA e do DATASUS, referentes aos feminicídios. Com o objetivo de uma coleta efetiva de dados, levou-se em conta as categorias X85-Y09 e Y35-Y36 do CID-10, permitindo, assim, a abordagem no recorte de anos de 1996 a 2017 para a Lei Maria da Penha e de 2013 a 2017 para a Lei do Feminicídio.
Resultados
A partir dos dados coletados e dos gráficos gerados, foi possível identificar indicadores distintos ao compararmos os dados nacionais com os estaduais, chamando a atenção para o aumento nos casos de feminicídios nos anos posteriores à promulgação da Lei Maria da Penha. Enquanto os casos nacionais se mostraram numa ascensão um tanto quanto acentuada, os casos de feminicídios do estado sofreram uma queda, o que impactou diretamente nas taxas de feminicídios obtidas, além de ser possível entender melhor o comportamento das cidades individualmente. Quanto à Lei do Feminicídio, foi possível perceber uma certa influência na diminuição dos casos no estado de São Paulo, enquanto o Brasil respondeu com um pequeno aumento nos registros.
Conclusão
É visível a presença, até os dias de hoje, do patriarcado nas relações de gênero, o que influencia diretamente nas relações sociais. Com os dados aqui apresentados, foi possível observar uma ascensão no combate à violência contra a mulher, porém, ainda assim, os dados se mostraram inquietantes e assustadores. Isso chama a atenção para a necessidade de uma preocupação contínua do Estado para com as mulheres, de forma que as leis se mostrem efetivas em todo o território nacional, o que demonstra que este ainda é um tema que precisa ser muito discutido e popularizado no país.