FATORES QUE INTERFEREM NA INSERÇÃO DE ALIMENTOS ECOLÓGICOS NA MERENDA ESCOLAR EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

Monia Theodoro Machado Ferraz; Ricardo Serra Borsatto

Portal de Eventos CoPICT - UFSCar, XXVII CIC e XII CIDTI

Monia Theodoro Machado Ferraz, Ricardo Serra Borsatto

Última alteração: 2021-03-18

Resumo

O direito do educando à alimentação escolar, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil, trata-se de uma garantia constitucional. Há atualmente o surgimento de um emergente ativismo alimentar, que chama a atenção para a necessidade de a alimentação escolar ser elaborada a partir de produtos saudáveis, culturalmente adequados e que sejam oriundos de sistemas produtivos mais sustentáveis. Desta forma, este projeto de pesquisa, através de uma pesquisa qualitativa, buscou identificar quais os fatores que interferem na inserção de alimentos ecológicos na merenda escolar de pequenos e médios municípios paulistas. Buscou-se também identificar a ocorrência da aquisição de alimentos ecológicos nos municípios estudados; compreender os fatores que limitam ou fomentam a aquisição de alimentos ecológicos nos municípios estudados; avaliar os entraves institucionais e operacionais, de acordo com os diferentes agentes envolvidos, ou seja, organização dos agricultores, gestores públicos locais, nutricionistas, merendeiras, etc., para a operacionalização do PNAE nos municípios. Ao todo foram selecionados oito municípios. Dois municípios com população de até 20.000 habitantes, dois com população entre 20.000 e 100.000 habitantes e dois com população entre 100.000 e 500.000 habitantes. Em cada estrato foi selecionado um município em que houve a aquisição de alimentos ecológicos via PNAE e outro no qual a aquisição não vinha ocorrendo. O estudo testou a hipótese de que nos municípios em que há compromisso por parte dos gestores públicos locais com a agricultura familiar e com a alimentação saudável, articulação institucional entre os setores do poder público local e organização social dos agricultores familiares, também há a inserção de alimentos ecológicos na merenda escolar. Por se tratar de uma política pública que envolve vários setores da sociedade, o programa é complexo e exige uma maior atenção por parte dos executores, dessa forma a participação de mais de uma secretaria dos municípios aumenta a eficácia do programa, como no caso de Buri e Botucatu, onde foram observados menos entraves, principalmente em relação a interação dos diversos atores sociais. Não há dúvida da importância de promover políticas públicas para a agricultura familiar, porém o que este estudo mostra, é que sem a participação dos atores locais, os resultados esperados dos formuladores de políticas serão muito inferiores, e ocorrerão distorções no processo operacional fora do escopo definido.

Palavras-chave

políticas públicas; agricultura familiar, mercado institucional, aklimentos orgânicos

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