Introdução: O termo salubridade ambiental é definido como o estado em que se vive uma população considerando a saúde, bem estar e capacidade de evitar epidemias veiculadas pelo meio ambiente (Funasa, 2019). No Brasil, 83% da população brasileira possui rede de água, 53% possui rede coletora de esgoto sanitário e 46% do esgoto gerado é tratado (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 2018). O uso de indicadores cresceu, mensurando questões físicas, socioculturais e ambientais e o único método consolidado com esta natureza é o Indicador de Salubridade Ambiental (ISA), elaborado pelo Conselho Estadual do Saneamento do Estado de São Paulo (CONESAN), em 1999.

Objetivo: O principal objetivo foi adaptar e aplicar o ISA nos municípios de Rio Claro, Limeira, Santa Gertrudes e Cordeirópolis, da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 05.

Metodologia: Iniciou-se com o levantamento bibliográfico, sendo observado a existências de indicadores, métodos e interpretações. Em seguida, selecionou-se municípios contidos na mesma bacia hidrográfica que Rio Claro. Os critérios foram: até 30km de distância, conter entre 20 a 30 mil habitantes e possuir plano de saneamento disponível em meio digital. Assim, Santa Gertrudes e Cordeirópolis foram selecionados. Limeira, não condizendo com as características pré-estabelecidas, participou do estudo por apresentar relevante uso de água no meio industrial. Então, foram obtidos os dados em meio digital a partir do modelo de CONESAN, que contempla 18 indicadores organizados nos eixos: Indicador de Abastecimento de Água (Iab), Indicador de Esgotos Sanitários (Ies), Indicador de Resíduos Sólidos (Irs), Indicador de Controle de Vetores (Icv), Indicador de Recursos Hídricos (Irh) e Indicador Socioeconômico (Ise). Cada indicador contempla outros 3 subindicadores que foram por Conesan (1999). Após exaustivo levantamento e contato telefônico com as prestadoras de serviço em saneamento (empresa pública e privada), observou-se ausência de muitos dados, justificando a necessidade de adaptação ao método. As adaptações representam o resultado da pesquisa e, encontram-se no link indicador, ao 1o artigo publicado. Por fim, aplicou-se o modelo adaptado aos municípios estudados.

Resultados As adaptações podem ser consultadas no artigo apresentado no XVI FAAP, em 2020, em https://www.eventoanap.org.br/data/inscricoes/5507/form3085191391.pdf

Os indicadores observados por esta pesquisa com necessidade de ajuste, segundo o artigo supracitado (ver itens resultados), foram: qualidade da água distribuída (Iqa), disponibilidade dos mananciais (Idm), saturação dos sistemas produtores de água (Isa), saturação do tratamento de esgoto (Ise), saturação do tratamento e disposição final dos resíduos sólidos (Isr), indicador socioeconômico (Ise). No referido, há a explicação detalhada e justificativa de ajuste. Assim, Cordeirópolis (72,7 pontos) atingiu média salubridade, enquanto Rio Claro (78 pontos), Limeira (86 pontos) e Santa Gertrudes (89,7) atingiram situação salubridade. Santa Gertrudes obteve o melhor resultado por apresentar mais indicadores com dados elevados. Os indicadores que necessitam maior atenção para gestão de infraestrutura são o Iab, Ies e Irs, por apresentarem grande relevância no cálculo do ISA final.

Conclusão: O método ISA pelo Conesan (1999) é fundamental para mensuração e acompanhamento da salubridade ambiental. No entanto, devido a novas demandas, foram necessárias adaptações no método para esta investigação. Estudos discutem algumas possibilidades de alteração tanto no procedimento de cálculo quanto ao indicador em si. Contudo, não há consenso e pesquisas científicas são necessárias. Este indicador é essencial para a gestão dos serviços públicos e qualidade de vida urbana.