Última alteração: 2021-02-25
Resumo
O bairro rural é considerado a unidade social e geográfica essencial das comunidades tradicionais no contexto paulista. Tais comunidades, assim como outras que comportam o modo de vida tradicional, detêm especificidades culturais que se expressam na apropriação de seus territórios e no manejo dos recursos naturais. Nas décadas de 1980 e 1990, os debates ambientais promovidos por organizações internacionais passaram a ser protagonizados pela questão dos povos e comunidades tradicionais, visando consolidar um novo paradigma de conservação da natureza diante da problemática da perda da diversidade biológica e cultural. Passou-se, assim, a reconhecê-los como importantes aliados na manutenção da biodiversidade, em especial por sua estreita associação com áreas de interesse à conservação. Entretanto, ainda que esse novo paradigma tenha fomentado e fortalecido direitos sociais e ambientais conferidos às comunidades, essas ainda se deparam com as contradições da política ambiental nacional e, particularmente em São Paulo, com a demanda por parâmetros complementares que auxiliem na especificação da distribuição tradicional no território paulista e no seu reconhecimento legal. Considerando esse cenário, indagou-se: os padrões espaciais das áreas de ocorrência de bairros rurais tradicionais, associados ou não a unidades de conservação, seguem expressando tal tradicionalidade? Por meio de parâmetros socioculturais de identificação do modo de vida tradicional, da fotointerpretação de imagens de satélite e de técnicas estatísticas, analisou-se uma amostra de bairros rurais na bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul – região de maior concentração de comunidades tradicionais do estado e que abarca o principal contínuo remanescente de Mata Atlântica do país. Concluiu-se que há evidências significativas nos padrões espaciais das áreas que comprovam a pertinência de uma expressão própria da tradicionalidade e que tal ocorrência se dá nos bairros próximos ou inseridos em unidades de conservação. Constatou-se ainda inscrições na paisagem que remetem às adaptações impostas ao modo de vida tradicional, especialmente após a segunda metade do século XX. Trata-se de indicadores imprescindíveis para a compreensão das atuais particularidades da expressão do modo de vida tradicional nos bairros rurais paulistas e elementos chave para a fundamentação de um planejamento territorial adequado às particularidades dessas comunidades, bem como para a gestão das unidades de conservação associadas.
Palavras-chave
Referências
ANDRADE, A. M.; DIAS, L. M. de F.; BIESEK, M. F., PASINATO, R. Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira, SP. In: EDIT, J. S.; UDRY, Consolacion (Edit.). Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil. Brasília, DF: Embrapa, 2019. p. 55-92. Disponível em: https://bit.ly/2m16pjm Acesso em: 19 ago. 2019.
ANDRADE, D. Pobreza rural e conservação da Mata Atlântica no processo de transformação do sistema de produção agrícola caboclo: história agrária do município de Iguape, Vale do Ribeira - SP. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: https://bit.ly/35ydFFn Acesso em: 13 nov. 2016.
BERNINI, C. I. A região do Vale do Ribeira e as políticas sociais e ambientais: (des) encontros com as práticas de uso comum. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas/MS, Três Lagoas, n. 29, Ano 15, Dez./Mai. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2B7AS3t Acesso em: 02 set. 2019.
BOSERUP, E. Evolução agrária e pressão demográfica. Tradução de Oriowaldo Queda e João Carlos Duarte. São Paulo: Hucitec/Polis, 1987.
BRASIL. Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: <https://bit.ly/160q0Tj> Acesso em: 09 abril de 2019.
BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. SNUC: lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5. ed. Brasília: MMA/SBF, 2004.
CANDIDO, A. Os Parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 10. ed. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 2003.
CARRIL, L. F. Terras de negros no Vale do Ribeira: territorialidade e resistência, 1995. 220 f. Dissertação (Mestrado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
CHAYANOV, A. Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas. In: SILVA, José Graziano da; STOLCKE, V. (org.). A questão agrária. São Paulo: Brasiliense, 1981. p. 133-163.
CLAVAL, P. A geografia cultural: o estado da Arte. In: ROSENDAHL, Z.; CORRÊA, R. L. (Orgs.). Manifestações da cultura no espaço. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1999, p. 59-97.
GOTELLI N. J.; ELLISON, A. M. Princípios de estatística em ecologia. 2011. Porto Alegre: Artmed, 2011.
HAMMER, Ø. Reference manual. PAST (Paleontological Statistics). Version 3.17. [s.l]. 2017.
IANOVALI, D. A agricultura quilombola no Vale do Ribeira - SP: comparação entre as agriculturas itinerante e permanente. 2015. Dissertação (Mestrado em Ecologia Aplicada) - Ecologia de Agroecossistemas, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2015. Disponível em: https://bityli.com/9BI1H Acesso em: 06 dez. 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Manual técnico de uso da terra. 3ª Ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Projeto diagnóstico socioambiental do Vale do Ribeira. Relatório Final. São Paulo, Instituto Socioambiental, 1998. Disponível em: https://bit.ly/2IrjLz4 Acesso em: 09 abr. de 2019.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Agenda socioambiental de Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. Katia M. Pacheco dos Santos; Nilto Tatto (Editores). São Paulo: ISA, 2008. Disponível em: https://bityli.com/1xueG Acesso em: 28 dez. de 2016.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Inventário Cultural de Quilombos do Vale do Ribeira. 2013. Anna Maria Andrade; Nilto Tatto (Ed.). São Paulo, Instituto Socioambiental, 2013. Disponível em: https://bityli.com/Xv2G8 Acesso em: 28 dez. de 2016.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP). Relatório Técnico-Científico: André Lopes. São Paulo, 2000. Disponível em: https://bityli.com/ll4yJ Acesso em: 07 dez. 2016.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP). Relatório Técnico-Científico: Poça. São Paulo, 2006. Disponível em: https://bityli.com/QGxvT Acesso em: 28 dez. 2016.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP). Comunidades Remanescentes de Quilombos. 2019. Disponível em: https://bit.ly/2mgR8uC Acesso em: 24 jul. 2019.
JENSEN, J. R. Sensoriamento Remoto do Ambiente: uma perspectiva em Recursos Terrestres. Traduação de J. C. N. Epiphanio. São José dos Campos, SP: Parênteses, 2009.
LINO, C. F. Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga. Cadernos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: Caderno nº 37 - Série Conservação e Áreas Protegidas. São Paulo: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, 2009, 76 p.
MARCHETTI, D. A. B.; GARCIA, G. J. Princípios de fotogrametria e fotointerpretação. 1. ed. São Paulo: Nobel, 1986.
MARQUES, M. I. M. Lugar do modo de vida tradicional na modernidade. In: MARQUES, M. I. M.; OLIVEIRA, A. U. (Org.). O Campo no século XXI: território de vida, de luta e de construção de justiça social. São Paulo: Editora Casa Amarela e Editora Paz e Terra, 2004.
MARTINS, J. S. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.
MORISITA, M. Measuring of the dispersion and analysis of distribution patterns. 1959. In: Memoires of the Faculty of Science, Kyushu University, Series E (Biology), v. 2, n. 4.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Núcleo de Políticas Públicas (MPSP/NPP). Comunidades remanescentes de Quilombos e Ministério Público. São Paulo, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2PeL2FH Acesso em: 22 nov. 2016.
MUNARI, L. C. Memória social e ecologia histórica: a agricultura de coivara das populações quilombolas do vale do Ribeira e sua relação com a formação da mata atlântica local. 2010. Dissertação (Mestrado em Ecologia: Ecossistemas Terrestres e Aquáticos) - Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://bityli.com/PF0au Acesso em: 14 nov. 2016.
PEDROSO JUNIOR, N. N. No caminho dos antigos: agricultura de corte-e-queima e intensificação agrícola em populações quilombolas do Vale do Ribeira, SP. 2008. Tese (Doutorado em Ecologia: Ecossistemas Terrestres e Aquáticos) - Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://bityli.com/BzgCS Acesso em: 07 dez. 2016.
PEDROSO JUNIOR, N.N. et al . A casa e a roça: socioeconomia, demografia e agricultura em populações quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum., Belém , v. 3, n. 2, p. 227-252, ago. 2008. Disponível em: https://bityli.com/A8E6c Acesso em: 27 fev. 2017.
PETRONE, P. Notas sobre sistemas de culturas na Baixada do Ribeira, SP. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 39, p. 47-63, julho/outubro, 1961.
PRADO, V. L. S. Ecologia Política da comida e nutrição em duas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (Estado de São Paulo, Brasil). 2011. Dissertação (Mestrado em Ecologia) - Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://bityli.com/HicfG Acesso em: 07 dez. 2016.
QUEIROZ, M. I. P. Bairros rurais paulistas: dinâmica das relações bairro rural - cidade. São Paulo: Duas Cidades; 1973a.
QUEIROZ, M. I. P. O campesinato brasileiro. Ensaios sobre civilização e grupos rústicos no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes, 1973b.
QUEIROZ, M. I. P. Vale do Ribeira: pesquisas sociológicas. São Paulo: DAEE/USP, 1969.
RIBEIRO FILHO, A. A. Impactos do sistema agrícola itinerante sobre os solos de remanescente de Mata Atlântica com uso e ocupação por comunidades quilombolas no Vale do Ribeira (São Paulo, Brasil). 2015. Tese (Doutorado em Ecologia: Ecossistemas Terrestres e Aquáticos) - Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://bityli.com/4qah4 Acesso em: 15 mar. 2020.
SANTANA, I. N. O planejamento turístico como instrumento de legitimação cultural em território quilombola. 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008. Disponível em: https://goo.gl/1GvJZb Acesso em: 09 jan. 2017.
SANTIAGO, C. M. Decadência dos sistemas agrícolas tradicionais e a urbanização da cidade de São Paulo. Revista PerCursos, Florianópolis, v. 20, n.43, p. 07 - 38, maio/ago. 2019. Disponível em: https://bityli.com/5lPN8 Acesso em: 15 mar. 2020.
SANTIAGO, C. M. Os lavradores da floresta: um estudo sobre as contradições das políticas públicas de conservação na proteção do modo de vida tradicional. 2010. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
SANTIAGO, C. M. Políticas públicas de conservação da natureza no Brasil e suas contradições na valorização do modo de vida tradicional. OLAM - Ciência & Tecnologia, [S.l.], v. 14, n. 1, ago. 2014. Disponível em: https://bit.ly/2DdsnVK Acesso em: 09 abr. 2019
SANTIAGO, C. M. Territorialidade de sitiantes tradicionais no estado de São Paulo. Mercator, Fortaleza, v. 17, ago. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2MQkvgY. Acesso em: 18 set. 2019.
SANTIAGO, C. M. Território caipira, território de conservação: o caso do bairro dos Paulo, São Paulo – Brasil. Scripta Nova: Revista electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Barcelona, v. 17, n. 449, septiembre de 2013. Disponível em: https://bit.ly/2OOfdoQ Acesso em: 19 set. 2016.
SANTIAGO, C. M.; FREIRE NETO, A. O. L. Caracterização sociocultural de comunidades tradicionais caipiras: um estudo de caso na bacia do rio Juquiá-Guaçu, São Paulo, Brasil. Olam: Ciência & Tecnologia, Rio Claro, v. 1, p. 169-188, 2013. Disponível em: https://bit.ly/33FyEoj Acesso em: 08 set. 2016.
SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. 6. ed. São Paulo: EdUSP, 2012.
SÃO PAULO (Estado). Despacho do Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”. Aprova Relatório Técnico-Científico do Quilombo do Abobral margem esquerda, município de Eldorado e reconhece a Comunidade Negra do Abobral Margem Esquerda e seu Território como Remanescente de Quilombo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 18 nov. 2014. Seção 1, p. 21.
SÃO PAULO (Estado). Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Elaboração do Plano de Bacias da UGRHI 11. Relatório II. São Paulo, 2018. 225 p. Disponível em: https://bit.ly/2m0tFO6 Acesso em: 06 set. 2019.
SCHIER, R. A. Trajetórias do conceito de paisagem na geografia. Raega - O Espaço Geográfico em Análise, [S.l.], v. 7, dez. 2003. Disponível em: https://bityli.com/d8sy7 Acesso em: 09 mar. 2020.
SHANIN, T. Una família campesina rusa a principios del siglo. In: SHANIN, T. (Org.) Campesinos e sociedades campesinas. Trad. Eduardo L. Suaréz. México: Fondo de Cultura Económica, 1979. p. 25-30.
SHAPIRO, S. S.; WILK, M. B. An Analysis of Variance Test for Normality (Complete Samples). In: Biometrika, 52(3/4), 591, (1965). doi:10.2307/2333709
SILVA, C. L. A divisão política do território brasileiro: os compartimentos quilombolas no Vale do Ribeira (SP). 2010. 157 p. Tese (Doutorado em Ciências, Análise Ambiental e Dinâmica Territorial) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo. Disponível em: https://bityli.com/9iW6j Acesso em: 15 mar. 2020.
SOUSA, A. A. G. de. Limites da propriedade privada absoluta: luta das comunidades quilombolas Poça e Peropava pelo direito de posse no Vale do Ribeira/SP. 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://bityli.com/9398f Acesso em: 06 jan. 2017.
SOUZA, A. M.; SANTIAGO, C. M. Sistemas produtivos tradicionais: transformações e permanências nos bairros rurais tradicionais da bacia hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul do estado de São Paulo – Brasil. In: Congresso Internacional Fórum Universitário Mercosul, 17., 2019, Foz do Iguaçu. Anais. Disponível em: https://bityli.com/LeUPF Acesso em: 15 dez. 2019.
SOUZA, A. M.; SANTIAGO, C. M.; MAZZEI, K. Territórios tradicionais (não indígenas) no Litoral Centro e Sul do estado de São Paulo: identificação preliminar. In: Anais do Seminário de Iniciação Científica, 11., 2018, São Paulo. Anais. São Paulo: Instituto Florestal, 2018. Disponível em: https://bit.ly/2UZozS9 Acesso em: 01 mar. 2019.
TOLEDO, A. M.; SANTILLI, J.; MAGALHÃES, R. A agrobiodiversidade com enfoque agroecológico: implicações conceituais e jurídicas. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2008. Disponível em: https://bityli.com/RPDgz Acesso em: 15 mar. 2020.
WILLIAMSON, D. F. The Box Plot: A Simple Visual Method to Interpret Data. In: Annals of Internal Medicine, 110(11)., 916, 1989. doi:10.7326/0003-4819-110-11-916
WOOD, D.; LENNE´, J. M. The conservation of agrobiodiversity on-farm:
questioning the emerging paradigm. In: Biodiversity and Conservation, 6., 109–129, 1997. doi:10.1023/a:1018331800939.
WOORTMANN, K. “Com parente não se neguceia”: o campesinato como ordem moral. Anuário Antropológico, 87, Brasília: Edunb e Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, p. 11-69, 1990.