Portal de Eventos CoPICT - UFSCar, XXVII CIC e XII CIDTI

Tamanho da fonte: 
Diagnóstico e Análise de Queimadas nas APAs Corumbataí e Piracicaba, SP.
Letícia Cândido de Assis, Adriana Maria Zalla Catojo, Sílvia Cristina de Jesus

Última alteração: 2021-03-18

Resumo


Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, as unidades de conservação devem assegurar a proteção de recursos naturais e a diversidade biológica dos ecossistemas situados em domínios brasileiros. Dentro dos dois grupos que compõem o sistema, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) integram o das unidades de uso sustentável.

 

Os objetivos básicos dessas unidades são disciplinar o processo de ocupação das terras e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, além de  proteger a diversidade biológica,. Assim, o monitoramento dessas unidades pode auxiliar a promover maior conservação ambiental.

O uso de tecnologias de Sistemas de Informações Geográficas possibilita monitorar algumas variáveis que servem como indicadores de conservação, como por exemplo eventos recorrentes de queimadas. Apesar do fogo ser um fator importante para a manutenção de ecossistemas como o cerrado, removendo biomassa em excesso (SILVA et. al., 2011), em alguns casos pode se tornar um  fator de estresse para o ambiente, bem como para a flora e fauna a ele associadas.

O presente trabalho utilizou focos de calor do Banco de Dados de Queimadas (2020), em conjunto com dados de uso e ocupação da terra do Projeto Map Biomas (2020), tendo como objetivo quantificar a ocorrência de queimadas nos diferentes usos e coberturas das terras das APAs Corumbataí e Piracicaba, no período de 2007 a 2017.

A Lei 11.241 de 2002, que propõe a redução gradativa do uso de queimadas no plantio de cana-de-açúcar, foi utilizada como parâmetro de comparação para evidenciar as diferenças no período estudado.

Foram encontrados 51,12% dos focos antes de 2010, que correspondem, em média, a 71,25 focos anuais. Após esse ano houve redução gradativa dos focos de queimadas e a porcentagem cai para 37,67%, correspondendo em média a 52,5 focos anuais. É importante lembrar que em 2010 foi instituído o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, popularmente conhecido como operação Corta Fogo.

A Pastagem foi a classe que mais apresentou focos de incêndios (29,84%), mas, devido a semelhança espectral da pastagem com o cerrado (BRANNSTROM;  FILIPPI, 2008), esses focos poderiam ser atribuídos à Formação Savânica. Em segundo lugar encontramos a classe de cultura semi-perene, com 27,15% dos focos, seguido por 23,61% nas classes voltadas à vegetação (Formação Campestre, Savânica e Florestal).

Nesse período houve conversão de classes de uso e cobertura da terra e terras usadas para pastagem passaram a ser usadas para o plantio de culturas anuais e semiperenes, especialmente à cana-de-açúcar.

Fragmentos de vegetação com área superior a 1000 hectares foram identificados nas áreas de declividade superior a 12%, representando 10% da área de estudo.

 

 


Palavras-chave


APA Corumbataí. APA Piracicaba. Focos de incêndio. Queimadas.

Referências


ARAÚJO, O. M.  S.; TEIXEIRA, O. A. Avaliação do desempenho agronômico e da qualidade tecnológica da cana soca adubada com diferentes fertilizantes. Science and Technology Innovation in Agronomy, Bebedouro, v.3, n.1, p. 178-190, 2019.

 

BRANNSTROM, C.; FILIPPI, A. M. Remote classification of Cerrado (Savanna) and agricultural land covers in northeastern Brazil. Geocarto International, v. 23, n. 2, p. 109-134, 2008. DOI: 10.1080/10106040701596767.

 

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Brasília, DF, 2000.

 

BRASIL. Decreto Federal nº 23.793 de janeiro de 1934. Decreta o código florestal. Brasília, DF, 1934. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm> . Acesso em: setembro de 2020a.

 

BRASIL. Decreto Federal nº 4.771 de 15 de setembro de 1965. Institui o código florestal brasileiro. Brasília, DF, 1965. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%204.771%2C%20DE%2015%20DE%20SETEMBRO%20DE%201965.&text=Institui%20o%20novo%20C%C3%B3digo%20Florestal,Art>. Acesso em: setembro de 2020.

 

BRASIL. Decreto Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Institui o Novo Código Florestal Brasileiro. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: setembro de 2020.

 

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL. Modelo digital de elevação (mde) do estado de São Paulo. Acesso em: setembro de 2020. Disponível em: <https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/cpla/modelo-digital-de-elevacao-mde-do-estado-de-sao-paulo/>

CORRÊA, C. R.; ALENCAR, R. C. C. Focos de queimadas em unidades de conservação. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, 2013, Foz do Iguaçu. Anais… Foz do Iguaçu: INPE, 2013, p. 3954 - 3961.

 

CORVALÁN, S. B.; GARCIA, G. J. Mapeamento e uso inadequado de Áreas de Preservação Permanente Estudo de caso: APA Corumbataí (SP) - Brasil. In:  XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, 2011, Curitiba. Anais… Curitiba: INPE, 2011, p.6924.

 

CORVALÁN, S. B. Zoneamento Ambiental da APA Corumbataí (SP) de acordo com critérios de vulnerabilidade ambiental / Susana Belén Corvalán - Rio Claro: Unesp, 2009. 159 f. Dissertação (Doutorado) - Universidade Estadual Paulista/Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 2009.

 

CPTEC/INPE. Monitoramento Brasil: Anomalia de Precipitação. Disponível em < http://clima1.cptec.inpe.br/monitoramentobrasil/pt>. Acesso em 24 mai 2019.

 

CUNHA, J. S. A. et al. Influência hipsométrica na fragmentação em regiões semiáridas. Nativa, v. 6, n. especial, p. 824-830, 2018.

 

EMBRAPA. Satélites em Atividade. Disponível em <https://www.cnpm.embrapa.br/projetos/sat/conteudo/sensores_operantes.html>. Acesso: Julho de 2020.

FIDELIS, A; PIVELLO, V. R. Deve-se Usar o Fogo como Instrumento de Manejo no Cerrado e Campos Sulinos?. Biodiversidade Brasileira, Ano 1, n. 2, p. 12-35, 2011.

 

FERNANDES, T; HACON, S. S.; NOVAIS, J. W. Z.; GIL, R. L.; MEDEIROS, N. B. C. Dinâmica espaço-temporal de focos de queimadas na área fisiográfica da microrregião de Parauapebas-Pa, Brasil. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 8, n. 1, p.340-364, Florianópolis: 2019.

 

FRIZZO, T. L. M.; BONIZÁRIO, C.; BORGES, M. P.; VASCONCELOS, H.L. Revisão dos efeitos do fogo sobre a fauna de formações savânicas do Brasil. Oecologia Australis, V. 15, n.2, 2011, p. 365-379.

 

FUNDAÇÃO FLORESTAL. APAs estaduais. Disponível em: <http://fflorestal.sp.gov.br/pagina-inicial/apas/apas-areas-de-protecao-ambiental-estaduais/>.Acesso: 29 de março de 2019.

 

GARCIA, Y. M. et al. Declividade e potencial para mecanização agrícola da bacia hidrográfica do Ribeirão Pederneiras - Pederneiras/SP. Brazilian Journal of Biosystems Engineering, v. 14, n. 1, p. 62-72, 2020.

 

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Programa Queimadas. Disponível em <http://www.inpe.br/queimadas>. Acesso em 24 mai 2019.

 

INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Perguntas Frequentes. Disponível em: <http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes#p6>. Acesso: Julho de 2020.

 

INMET - Instituto Nacional de Meteorologia. Banco de Dados Meteorológicos do INMET. Disponível em: <https://bdmep.inmet.gov.br/#>. Acesso: Outubro de 2020.

 

JESUS, S. C.; CATOJO, A. M. Z. C. Distribuição Espacial dos Fragmentos Florestais de Cerrado no Estado de São Paulo. In: WorkShop do Cerrado UFSCAR Anais… São Carlos: UFSCAR, 2018, p. 11.

 

JESUS, S. C.; SETZER, A. W.; MORELLI, F. Validação de focos de queimadas no Cerrado em imagens TM/Landsat-5. In: XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto - SBSR, 2011, Curitiba. Anais… Curitiba: INPE, 2011, p.8051 - 8058.

 

JESUS, S.C.; CATOJO, A.M.Z.. Panorama das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no Estado de São Paulo. In; V Jornada da Gestão e Análise Ambiental: Áreas Naturais Protegidas. São Carlos: UFSCar, 2018, p.438 - 449.

 

MAPBIOMAS. Projeto MapBiomas - Coleção 4.1 da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso de Solo do Brasil. Disponível em <mapbiomas.org>. Acesso 10 de agosto de 2020.

 

MMA. Criação de UC’s. Disponível em <http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/criacao-ucs.html>. Acesso em 10 de abril de 2019.

 

MÜLLER, H. et al. Mining dense Landsat time series for separating cropland and pasture in a heterogeneous Brazilian savanna landscape. Remote Sensing of Environment, v. 156, p. 490-499, 2015.

 

NHONGO, E. J. S.; FONTANA, D. C.; GUASSELLI, L. A. Padrões espacias mensais de focos de calor a partir de estimativa de Densidade de Kernel, na Reserva do Niassa - Moçambique. In: XIX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 19, 2019. Santos. Anais… Santos: GALOÁ, 2019.

 

PEREIRA JÚNIOR, A. C. et al. Modelling Fire Frequency in a Cerrado Savanna Protected Area. Plos One, v. 9, n. 7, p. 11, 2014.

 

RIBEIRO, N. V.; ALVES, S.; FERREIRA, N. C. Avaliação de séries temporais da ocorrência de focos de calor no território quilombola Kalungas no estado de Goiás.  Biodiversidade Brasileira, n. 1, p. 203, 2019.

 

SÃO PAULO. Lei nº 10.547, de 02 de maio de 2000. Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2000/lei-10547-02.05.2000.html>. Acesso em: setembro de 2020.

 

SÃO PAULO. Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010. Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, alusivos ao emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais, bem como ao Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, revoga o Decreto nº 36.551, de 15 de março de 1993, e dá providências correlatas. Disponivel em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56571-22.12.2010.html>. Acesso em : setembro de 2020.

 

SÃO PAULO. Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002. Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2002/lei-11241-19.09.2002.html#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20elimina%C3%A7%C3%A3o%20gradativa,DO%20ESTADO%20DE%20S%C3%83O%20PAULO%3A&text=Artigo%201.%C2%BA%20%2D%20Esta%20lei,da%20cana%2Dde%2Da%C3%A7%C3%BAcar.>. Acesso em: setembro de 2020.

 

SILVA, D. M.; LOIOLA, P. P.; ROSATTI, N. B.; SILVA, I. A.; CIANCIARUSO, M. V.; BATALHA, M. A. Os Efeitos dos Regimes de Fogo sobre a Vegetação de Cerrado no Parque Nacional das Emas, GO: Considerações. Biodiversidade Brasileira, Ano 1, n. 2, p. 26-39, 2011.

 

SIDRA. Produção Agrícola Municipal. Disponível em :<https://sidra.ibge.gov.br/tabela/1612>. Acesso: setembro de 2020.

 

SOUZA, A. L. Focos de calor e internações por doenças do aparelho respiratório no estado de Mato Grosso e no município de Sinop no triênio de 2013 a 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2017.

 

TEIXEIRA, N. C. et al. Análise preliminar da relação entre queimadas e chuvas no estado de Santa Catarina. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 12., p. 1-8, 2017.

 

TOMZHINSKI, G. V.; COURA, P. H. F.; FERNANDES, M. C. Avaliação da Detecção de Focos de Calor por Sensoriamento Remoto para o Parque Nacional do Itatiaia. Biodiversidade Brasileira, Ano I, Nº 2, p.201-211, 2011.

 

UNICA. Observatório da Cana. Disponível em: <https://observatoriodacana.com.br/sub.php?menu=area-cultivada-com-cana-de-acucar>. Acesso: setembro de 2020.

 

VALE, V. S.; LOPES, S. F. Efeitos do fogo na estrutura populacional de quatro espécies de plantas do cerrado. Revista Nordestina de Biologia, v.. 19, n. 02, p. 45-53, 2010.

 

WWF. Proteção Integral. Disponível em <https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/unid/protint/>. Acesso em 20 de abril de 2019.

 

WWF. Uso Sustentável. Disponívem em <https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/unid/unid_us/>. Acesso em 10 de abril de 2019.