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PRESENÇA DE INDÍGENAS NOS CURSOS FEDERAIS DE MEDICINA
Karla Caroline Teixeira, Giovana Kharfan de Lima, Willian Fernandes Luna, Eliana Goldfarb Cyrino

Última alteração: 2021-02-25

Resumo


Introdução: Com a Constituição de 1988, e ao longo das últimas duas décadas o ensino superior passou a estar bastante presente nas reivindicações do movimento indígena, ocupando lugar de destaque em encontros e assembleias. Dessa forma, algumas estratégias foram sendo criadas, localmente – com propostas específicas de universidades que implementaram Políticas de Inclusão ou de Ações Afirmativas (PAA) para acesso de indígenas – e, nacionalmente, por meio da Lei nº12.711/2012 (lei de cotas), destinada às pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI); ambas com o objetivo de garantir o direito de ingresso ao ensino superior e implicando o trabalho pela desconstrução de assimetrias historicamente construídas no ambiente universitário, como no caso do curso de Medicina. Objetivos: Mapear a presença e o perfil de estudantes indígenas nos cursos de Medicina nas universidades federais no ano de 2019. Metodologia: Pesquisa exploratória descritiva de abordagem quantitativa. Utilizou-se duas estratégias: técnica da Bola de Neve, em uma cadeia de informantes-chave e participantes da pesquisa, e buscas em materiais e documentos institucionais relativos aos indígenas estudantes de Medicina nas universidades federais. Resultados: Foram identificados 80 cursos de graduação em Medicina nas 69 universidades federais do país. Desses, somente 43 possuíam indígenas estudantes no curso, ou seja 53,75%. Por meio desse mapeamento foi observado que a entrada desses estudantes não se dava pela ampla concorrência, mas por meio de reserva de vagas ou pela lei de cotas. Estas universidades estão localizadas nas 5 regiões geográficas brasileiras, com destaque para os estados do Rio Grande do Sul e Pará, que possuíam o maior número de estudantes. Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro não tinham indígenas em seus cursos, consequência da ausência de PAA com vagas específicas para indígenas nas respectivas universidades. Dos 43 cursos com presença de indígenas, 36 (83,7%) possuíam PAA para ingresso de indígenas por reserva de vagas. Quanto ao perfil dos estudantes, eles somaram 192, sendo oriundos de diversos povos e regiões brasileiras, com destaque para indígenas de origem dos estados do Rio Grande do Sul e Pernambuco. Quanto ao perfil dos estudantes foi possível observar que havia uma ligeira predominância do gênero masculino (53,6%), sendo a faixa etária de maior frequência entre 20 a 25 anos (46,35%), que somava quase a metade dos estudantes. Conclusões: A principal forma de ingresso dos indígenas nos cursos de Medicina foi por meio de PAA. Alguns ingressaram por meio da lei de cotas, porém tem havido pouca aprovação frente aos demais grupos PPI concorrentes. Além disso, evidencia-se que em 2019 existiam estados federativos com grandes populações indígenas em que os cursos de Medicina de suas respectivas universidades não possuíam pessoas desses grupos, resultado principalmente da falta de PAA. Portanto, não havia uma correspondência entre a distribuição da população indígena pelo território nacional e as iniciativas de PAA para acesso no ensino superior, sendo necessários avanços em muitas universidades e estados para que seja garantido o direito de acesso dos indígenas aos cursos de Medicina.

Palavras-chave


Ações afirmativas, populações indígenas, educação médica.

Referências


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