Última alteração: 2021-03-18
Resumo
Os programas nacionais relacionados à educação profissional são de extrema relevância para a construção de uma sociedade igualitária, promovendo assim a emancipação da população menos favorecida e com maior vulnerabilidade. Dessa forma, a presente pesquisa tem como temática o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA), bem como o conhecimento produzido pelas dissertações e teses. Tem como objetivo analisar produções acadêmicas, a fim de contribuir para a formação de profissionais e para a construção de currículos emancipatórios na modalidade EJA. Com a leitura dos resumos dos trabalhos, a intenção foi de elencar os principais assuntos tratados nessas pesquisas selecionadas, de forma que, a apresentação e análise sintética dos eixos temáticos colaborassem positivamente para os estudos de atuais e futuros profissionais da área. Para tal, utilizou-se a Base Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e a palavra-chave “PROEJA” como instrumento de busca das pesquisas, a fim de produzir o mapeamento de teses e dissertações defendidas nas Instituições de Ensino Superior (públicas e privadas) das cinco regiões brasileiras, com recorte temporal de 2007 a 2018, seguido da elaboração de uma categorização das temáticas abordadas. A construção do referencial teórico não se limitou unicamente ao estudo de autores que pesquisam sobre o PROEJA. Para entender o contexto histórico, foi necessário recorrer a estudos sobre a trajetória da Educação Profissional no Brasil. Ainda assim, o esforço pela busca da compreensão acerca desta política pública não estava finalizado. Foi preciso consultar documentos e leis constitucionais para maior entendimento do objeto de pesquisa. Dessa forma, a pesquisa possui caráter bibliográfico e caracteriza-se como exploratório-descritiva. Em vias de conclusão, ainda que muito limitado em sua curta história, o PROEJA trouxe diferenciais e propiciou a produção de conhecimentos que precisam ser amplamente conhecidos e divulgados. O resultado das análises mostrou que, em grande parte, essas dificuldades encontradas no desenvolvimento do programa tornaram-se objetos de pesquisa dos acadêmicos. Concluiu-se que as propostas de atividades, conteúdos curriculares e práticas pedagógicas, bem como os estudos sobre aprendizagem, educadores e educandos, e o programa de modo geral, são extremamente significativos e potentes ao objetivo proposto dessa pesquisa, que é focado na contribuição para o currículo emancipatório e a formação dos profissionais da educação. Vale ressaltar que o programa não acabou. Pelo contrário, atualmente, muitos profissionais compreendem a importância e seriedade do programa, e por meio da movimentação de seus esforços, agem para que este seja realmente um instrumento em prol de uma sociedade mais igualitária.
Palavras-chave
Referências
ARROYO, Miguel. Palestra de Miguel Arroyo sobre o Proeja. [CEFET Minas Gerais], 2010. 1 vídeo (1h27m54s). Publicado pelo canal ProejaIfsp. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=fpN1cVkwhZg&feature=youtu.be>. Acesso em: 15 setembro 2020.
BRASIL. Art. 129. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, RJ, 10 nov. 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 21 jul. 2020.
______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm. Acesso em: 24 jul. 2020.
______. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 20 jul. 2020.
______. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm>. Acesso em: 20 jul. 2020.
______. Parecer CNE/CEB n° 16, de 05 de outubro de 1999. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Câmara de Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer1699.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2020.
______. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/D5154.htm.> Acesso em: 21 jul. 2020.
______. Decreto 5.478, de 24 de junho de 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5478.htm.> Acesso em: 21 jul. 2020.
______. Decreto 5.840, de 13 de julho de 2006a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5840.htm.> Acesso em: 21 jul. 2020.
______. Ministério da Educação. Edital PROEJA-CAPES-SETEC n° 03/2006. Instrui sobre a apresentação de projetos do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2006b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf1/edital_proeja_capes_setec07.pdf>. Acesso em: 01 de julho de 2020.
______. Ministério da Educação. Resultado final da chamada pública de projetos. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007a. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/resultado.pdf>. Acesso em 25 de agosto de 2020.
______. Programa Nacional de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos - educação profissional técnica de nível médio / ensino médio: documento base. Brasília: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, 2007b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/proeja_medio.pdf.> Acesso em: 24 julho 2020.
______. Lei n° 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 12 de julho de 2020.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Edital CAPES n° 049/2012. Instrui sobre o Programa Observatório da Educação. Brasília, DF: INEP, 2012. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/outras_acoes/observatorio/edital/2012/Edital_n49_observatorio_educacao_2012.pdf>. Acesso em: 01 de julho de 2020.
______. Centenário da rede federal de educação profissional e tecnológica. Brasília: Ministério da Educação, s/d. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf>. Acesso em 18 jul. 2020.
______. Ministério da Educação. Edital 03/2020. Instrui sobre a 2ª Coletânea Nacional de “Histórias que merecem ser contadas: experiências de educadoras e educadores na EJA-EPT (PROEJA)”. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2020. Disponível em: <https://portal.ifrn.edu.br/comunicacao-e-eventos/arquivos-para-publicacao-em-noticias/edital-historias-que-merecem-ser-contadas-eja/view>. Acesso em: 10 de outubro de 2020.
FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas estados da arte. Educação & Sociedade, ano 23, n. 79, ago. 2002. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v23n79/10857.pdf>. Acesso em 10 de junho de 2020.
FERREIRA JÚNIOR, Amarilio. História da Educação Brasileira: da Colônia ao século XX. São Carlos: EdUFSCar, 2010. 123 p.
FÓRUNS EJA BRASIL. Pesquisas Capes/Setec/Proeja. 2007. Disponível em: < http://forumeja.org.br/pf/node/3>. Acesso em 15 de agosto de 2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 1987.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1129-1152, out. 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a2328100.pdf>. Acesso em 23 julho 2020.
______. Uma década do Decreto n° 5.154/2004 e do PROEJA: balanço e perspectivas. Holos. Natal, v. 6, n. 32, 2016, p. 57-70.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: ________ (org). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
GENTILLI, Pablo; OLIVEIRA, Dalila Andrade. A procura da igualdade: dez anos de política educacional no Brasil. In: SADER, Emir (Org.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Flacso Brasil, 2013. Disponível em: <http://www2.fct.unesp.br/docentes/geo/bernardo/BIBLIOGRAFIA%20DISCIPLINAS%20POS-GRADUACAO/BERNARDO%20MANCANO%20FERNANDES/10_ANOS_GOVERNOS.pdf>. Acesso em 20 de outubro de 2020.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.
KUENZER, Acácia (org). A Educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Revista Educação e Sociedade. Campinas, vol 27, n. 96 - Especial, p. 877-910, out. 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a12v2796.pdf>. Acesso em: 22 de jul. 2020.
LIMA, Telma Cristiane Sasso; MIOTO, Regina Célia Tamaso Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis. v. 10, n. especial, 2007, p. 37-45.
LIMA, Christiane Ferreira Lemos; SILVA, Luziane Melo da. O uso das tecnologias da informação e comunicação pelos discentes e docentes do proeja do IFMA – Campus Maracanã. Acta Tecnológica. São Luis, v. 12, n. 1 p. 85-96, 2017.
MACHADO, Lucilia Regina de Souza. O desafio da formação dos professores para a ept e proeja. Educação & Sociedade. Campinas, v. 32, n. 116, p. 689-704, 2011. Disponível em: < https://www.scielo.br/pdf/es/v32n116/a05v32n116.pdf>. Acesso em 10 de setembro de 2020.
NORO, Margarete Maria Chiapinotto; SANTOS, Simone Valdete dos Santos. Acesso e permanência escolar de jovens e adultos trabalhadores. Políticas Educativas. Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 88-103, 2015.
OLIVEIRA, Edna Castro; SCOPEL, Edna Graça. Uma década do PROEJA: sua gênese, balanço e perspectivas. Revista Holos. Natal, v. 6, n. 32, p. 120-144, ago. 2016. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4998/1573>. Acesso em: 18 de jul. 2020.
RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. 1. ed. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. v. 5. 121 p. Disponível em: <https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf>. Acesso em 01 de jul. 2020.
SAVIANI, Dermeval. O choque teórico da politecnia. Revista Trabalho, Educação e Saúde. 1(1):131-152, 2003. Disponível em: <www.revista.epsjv.fiocruz.br/upload/revistas/r41.pdf>. Acesso em 01 de jul. 2020.
UFRRJ. História do PPGEA. Rio de Janeiro: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <http://cursos.ufrrj.br/posgraduacao/ppgea/apresentacao/>. Acesso em 20 de agosto de 2020.